Comerciante denunciado por homicídio pela companheira tem pedido de HC negado

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 100349) no qual J.L.S., preso por homicídio, alega não existir fundamentação legal para a sua prisão preventiva e, por isso, pede liberdade.

Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu que não teve direito a testemunhas e cópias do processo

Promotoria suíça confirma que confissão de Paula não é válida

Horas extraordinárias.. Atividade externa. Ausência de anotação desta condição na ctps do trabalhador.

Apelação criminal. Corrupção ativa. Oferecimento de quantia em dinheiro e arma de fogo para evitar prisão. Conjunto probatório insuficiente.

Polícia indicia viúva de ganhador da Mega-Sena por homicídio no Rio

Polícia prende viúva de ganhador da Mega-Sena no RJ

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Atividade de demonstrador de produtos permite controle de jornada

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Empresa consegue reabertura de instrução processual após indeferimento de testemunhas

O indeferimento foi considerado cerceamento do direito de defesa.

SDI-1 reverte decisão que indenizou uma superintendente pela perda de chance de emprego melhor

Não foi comprovada proposta do empregador para ela rejeitar trabalho na concorrente.

Tesoureiro do PT é preso na 12ª etapa da Operação Lava Jato

João Vaccari Neto foi preso em São Paulo e será levado para Curitiba. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema da Petrobras

Mensalão: PF tenta ouvir ex -presidente Lula sem sucesso há 7 meses

Agentes apuram repasse de 7 milhões da Portugal Telecom ao PT que teria sido intermediado pelo ex-presidente. Acusação partiu de Marcos Valério

Mantida decisão que dispensou testemunhas em demanda sobre honorários de corretor

Turma rejeitou o pedido do corretor, o qual alegou ter direito a 6% sobre o valor da venda por ter facilitado a aproximação entre os interessados e os vendedores

Testemunhas confirmam acusações contra viúva de milionário

A filha da vítima disse que o pai era lavrador antes de ganhar o prêmio.